Processo 200396/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 09:15
Autuado em 20/03/2015 09:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 758/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   758/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão   758/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual MARIO FRANCISCO QUIRINO
Gestor das Contas MARCIA SIMONE RIZATO
Gestor das Contas MARIO FRANCISCO QUIRINO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1120/2016 - DP
09/03/2016 17:03 do Protocolo 184645/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1120/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 758/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 518/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3165/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 13:11 DP  
11/04/2017 11:37 COEX Informação nº 1936/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Acórdão nº 758/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2017 -
02/02/2017 09:11 GCNB  
16/12/2016 07:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7278/2016 -
16/12/2016 07:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 94/2017 -
16/12/2016 07:16 SMPjTC Parecer nº 17962/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/03/2016 09:21 COFIM Instrução nº 5743/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2016 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 1120/2016 -
20/03/2015 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 518/2016 -
20/03/2015 09:52 DCM Instrução nº 698/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2015 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3165/2015 -

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